O projeto Rádio Livre na Prisão foi criado com o objetivo de levar informações aos presos. Mas já foi mais longe. A rádio funciona nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Clodoaldo Pinto e José Jucá Neto, nas cidades de Itaitinga e Caucaia, no Ceará. A rádio e ainda tem características amadoras, mas fica no ar 15 horas por dia e conta com programação musical e informativa.
A rádio leva até os presos que aguardam julgamento programas da Pastoral Carcerária e notícias, além de programas esportivos como os jogos da seleção brasileira. "Temos caixas de som espalhadas em toda unidade com microfone e monitoramento na sala da diretoria', afirma o secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Marcos Cals.
Para o secretário, a ideia de promover a hamonização nas casas de privação foi o que o levou a pensar inicialmente na rádio. Entre as ações de harmonização ele cita como exemplo fazer com que os presos tenham contato com familiares mesmo não sendo dia de visita. "Às vezes, a diretoria quer dar algum recado para uma vivência (local onde ficam os presos) ou para um detento, como no caso da espossa de um detento que deu à luz e queria avisar ao pai que está preso", disse. Para Cals, a rádio é um instrumento que serve a esse tipo de propósito.
Programação
A programação ainda não é muito variada mas o secretário pensa em aperfeiçoar os programas da emissora. "Fui procurado pela Secretaria de Segurança Pública, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pela Central Única das Favelas (Cufa), pela própria diretora da casa de privação, por representantes de igrejas católicas e evangélicas que disseram que tinham interesse de gerar programas", afirmou Marcos Cals (foto).
Atualmente, a programação é gravada e feita com supervisão da Secretaria da Justiça e Cidadania. Segundo Cals, a programação musical é montada com o objetivo de transmitir sensação de calma aos detentos. Para o major Plauto Roberto de Lima, idealizador do projeto, a programação "aguça o pensamento para que os presos reflitam". "São frases que os fazem pensar. O objetivo é entrar na mente dos presos com frases e mensagens subliminares", ressaltou. O major contou que os detentos costumam pedir para participar ativamente da programação da rádio, mas que essa participação ainda não é permitida.
Além disso, são transmitidas algumas notícias que a Secretaria considera de extrema importância para que o preso não fique totalmente alheio ao mundo fora do sistema penitenciário. A intenção, segundo ele, é ampliar a programação jornalística. Marcos Cals acredita que quando conseguir consolidar a programação terá um modelo mais atraente para a população carcerária.
Como explica o major Paulo, a motivação para desenvolver o projeto partiu da queixa de alguns detentos que não podiam entrar com equipamentos nas casas de privação. "Muitas vezes a pessoa passa seis meses lá dentro e se não tiver a visita para levar alguma informação, fica alheia ao que está ocorrendo fora".
Além da Rádio Livre, as CPPLs já contam também com salas de aula, duas quadras de lazer e, em breve, segundo o secretário, haverá espaço para desenvolvimento de trabalhos manuais. Contudo, de acordo com Marcos Cals, estas atividades extras ainda estão funcionando de forma precária. O secretário garantiu que vai viabilizar a parte de atividade laboral para os detentos em breve.
Apesar de precoce, a Rádio Livre já apresenta alguns resultados. "Após inauguração da primeira unidade da CPPL, o pai e a mãe de um preso que estavam do lado de fora da unidade, me procuraram para pedir que eu mandasse um recado para o filho deles". “Eles pedem para aumentar o volume. O feedback está sendo positivo", comemora major Plauto.
Sistema carcerário
Para Cals, a Rádio Livre é um importante instrumento de humanização. "É uma forma de ocupar a mente das pessoas que estão detidas", destacou. Além disso, capacitar e qualificar os presos também são formas de reitengrá-los à sociedade. "Se tratarmos com violência, geraremos revolta e aí o detento vai reincidir".
Para Marcos Cals, a prisão tira apenas o direito de ir e vir. "Os presos não perdem os direitos de cidadania e dignidade quando encarcerados. Se garantirmos estes outros direitos há a possibilidade de o detento se conscientizar e voltar para a sociedade", defendeu. Ele afirma, ainda, que a filosofia utilizada pela Secretaria já reduziu casos de tortura de presos e que os índices de rebeliões caíram. "De novembro de 2008 para cá, não houve nenhuma morte nas unidades prisionais", comemora.
Texto produzido pela parceria portal Comunidade Segura e Fórum Brasileiro de Segurança Pública
